Com o recente aumento nas tarifas de energia elétrica, que, segundo o IBGE, tem pressionado o bolso dos consumidores, muitos não compreendem a variação de valores na fatura. Embora 8 em cada 10 consumidores leiam a conta de luz todo mês, metade tem dificuldades para entendê-la. É o que revela um estudo …
Leia maisA arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 231,044 bilhões em julho de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 9,55% na comparação com o resultado de julho de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 201,829 bilhões, a preços correntes. As informações foram divulgadas na manhã …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 2, manter a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas decorrentes da locação de bens móveis e imóveis. A posição deu vitória à Fazenda Nacional. Segundo a maioria dos ministros, a locação não precisa figurar no objeto social da empresa, mas deve …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o risco fiscal das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, é de R$ 516,2 bilhões. Entre elas, está um recurso da União …
Leia maisO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de pautar para o dia 20 de março o julgamento de ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis. O impacto do processo, que tramita desde 2011 na Corte, é estimado em R$ 20,2 …
Leia maisO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), oficializada em evento realizado nesta terça-feira, garante previsibilidade para os investimentos no setor – e afirmou estar otimista com o potencial do País …
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O professor do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e membro da Apet (Associação Paulista de Estudos Tributários), Bruno Romano, considera que, se as alíquotas dos novos impostos que compõem o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) ficarem acima dos 25%, como foi inicialmente concebida a Reforma Tributária que segue em análise no Congresso, o país irá sofrer com uma alta significativa da inflação por conta do aumento da carga tributária que vai afetar o preço de itens básicos, como os da cesta de alimentos e até os mais caros como automóveis e máquinas.
Leia maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de PIS/Cofins sobre juros de instituições financeiras, que abrangem bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras. Ele divergiu do relator, Ricardo Lewandowski, que acolheu a tese dos contribuintes. …
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O secretário de Finanças de Diadema, Francisco Funcia, será um dos palestrantes do Seminário Nacional da Cofin (Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento), do CNS (Conselho Nacional de Saúde), que começa nesta quarta-feira (24), em Brasília. Funcia vai discorrer sobre o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde), tema de …
Leia maisO presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez o primeiro cálculo do impacto para o consumidor da renúncia fiscal por parte do governo federal sobre a gasolina, proposta na segunda-feira, 06/6, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto: 79 centavos por litro. Pela proposta anunciada na segunda, a ser …
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