Tag Archives: cofres públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (12/02), uma ação que pode ter grande repercussão no caixa da União e da Petrobras. A discussão é sobre a responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de terceirização – ou seja, se os entes públicos podem ser …

Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, …

O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço …

As bondades fiscais concedidas pelo governo em 2022, ano em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tenta a reeleição, podem custar pelo menos R$ 111,4 bilhões aos cofres públicos. Até o momento, a equipe econômica tem contabilizado no Orçamento R$ 65 bilhões em renúncias fiscais no ano. Esse …

O reforço de policiamento por conta da motociata do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira custará R$ 1 milhão aos cofres públicos, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Governo de São Paulo, em nota. Um efetivo de mais 1.900 policiais militares será empregado na operação, conforme o órgão, para …

Os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos – considerando débitos já parcelados ou alvo de acordo esse número supera R$ 100 milhões. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e …

Os dirigentes de nove partidos (PSL, MDB, Solidariedade, Cidadania, DEM, Novo, Podemos, PSDB e PV) divulgaram nota nesta quinta-feira, 8, se posicionado contrários à reforma do Imposto de Renda entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso no mês passado. Segundo as legendas, a proposta aumentará os impostos de …

Um balanço feito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho mostra que mais de R$ 2,3 bilhões em recursos foram fiscalizados e houve uma economia de R$ 136 milhões com alterações ou correções nos projetos após a aprovação, há 10 anos, da Resolução CSJT 70/2010, que trata do processo de …

Devedores contumazes de tributos desfalcam os cofres públicos em R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões ao ano, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A equipe econômica pretende aprimorar as estratégias de cobrança desse grupo com um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Caso o índice de sucesso …

Os acordos de colaboração premiada firmados por executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht já permitiram a devolução aos cofres públicos de cerca de R$ 310,6 milhões, segundo levantamento feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores dizem respeito ao …