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São Caetano empossou novos integrantes do Conprescs (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental). A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (18/7), no Salão dos Ladrilhos, no Palácio da Cerâmica. Os 20 conselheiros, sendo 10 titulares e 10 suplentes, os integrantes vão atuar no biênio 2023/2025. O colegiado …

Em uma nota conjunta divulgada nesta terça-feira (20/12) as prefeituras de São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires, oficializaram a saída do Consórcio Intermunicipal do ABC. As cidades alegam economia de recursos.

A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na …

Com alteração na previsão de oitivas, como o cancelamento nesta quarta-feira, 23, do depoimento do sócio da Precisa Medicamentos Francisco Maximiano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, fará nesta quarta-feira, 23, a deliberação de requerimentos. Com quase 60 requerimentos na pauta, o colegiado deve definir os próximos passos …

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 7, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o juiz Marcos Josegrei da Silva responsável pela Operação Carne Fraca – deflagrada por ordem do magistrado …

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que, embora não tenha simpatia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, vai trabalhar para que a proposta seja aprovada pelo colegiado ainda no primeiro semestre. “A minha antipatia pelo governo é menor do que a minha responsabilidade …

Depois de uma hora reunidos os coordenadores partidários da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) deixaram o encontro sem um acordo. Eles tentaram encontrar um consenso sobre a ordem da pauta do dia, se a proposta do Orçamento Impositivo seria votada antes da Previdência. Não houve consenso, o que …

A União indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras. Em fato relevante, a companhia anunciou que os indicados são Eduardo Leal Ferreira, John Milne Albuquerque Forman e João Cox. Os nomes serão submetidos aos procedimentos de governança da petroleira que incluem análises de “conformidade e integridade …

O novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, descartou a existência de indicações políticas para compor o colegiado da autarquia. O executivo, cuja cerimônia de posse acontece às 15h, no Rio, afirmou que os diretores da CVM são “pessoas da maior capacidade, que trabalham com isenção e …