Tag Archives: comissão

A Comissão Europeia aprovou, nesta sexta-feira, 4, o plano de 1,5 bilhão de euros da Polônia para oferecer resseguro para riscos relacionados à guerra, como terrorismo e sabotagem, para transporte na Ucrânia, segundo comunicado oficial. “O esquema contribuirá para manter e facilitar os fluxos comerciais entre a Ucrânia e a …

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República reformou seu entendimento anterior e permitiu que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fosse paga com recursos públicos pelos shows que fez durante o carnaval deste ano – ela saiu de férias para se dedicar às atividades privadas. Como revelou …

O deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, disse que a gestão do petista não vai “se meter” na indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN). “O governo não se mete na …

A BEE4, primeiro mercado regulado de negociação de ações tokenizadas do Brasil, recebeu licença da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como central depositária. Com isso, pode ser considerada como a primeira “depositária digital”, devido ao uso da tecnologia blockchain em sua infraestrutura. O foco inicial da plataforma será …

Primeiro decreto do prefeito Taka Yamauchi publicado no Diário Oficial Eletrônico oficializa a equipe que será responsável por entender o real cenário financeiro da Prefeitura e entender a legalidade de atos de licitações. Um dos pontos é tentar entender quais medidas podem ser tomadas para renegociar contratos e reduzir despesas no Poder Executivo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira, 4, de acordo com a pauta divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal havia ficado …

A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei das eólicas offshore. A proposta era um dos itens da pauta desta terça-feira, 26. A retirada de pauta aconteceu a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA). O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 28 de fevereiro a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. O ministro considerou que a “complexidade” das questões em debate “impõe a prorrogação do prazo inicial de duração dos trabalhos”. A última …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira, 29, a criação de uma comissão especial para discutir o projeto de lei que anistia os processados pelo 8 de janeiro, como determinou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para ele, a tramitação da proposta pela comissão especial na …