Tag Archives: Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 16 votos a zero, o projeto de lei que estabelece parâmetros mais rígidos para a comercialização de ouro no Brasil. A proposta tramita em caráter terminativo na comissão – o que, no jargão legislativo, significa que não …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou na manhã desta quarta-feira (21/06), a análise do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. O texto começou a ser apreciado no colegiado na terça-feira, …

Senadores da oposição pediram vista para ganhar tempo ao analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre o novo arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Dessa maneira, a CAE só voltará a analisar – …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (29/11), projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O texto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa e, se aprovado, vai …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação da advogada Juliana Domingues para o cargo de procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O nome foi aprovado por 20 votos – não houve voto contrário. Juliana Domingues estava na assessoria do ministro da …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou nesta terça, 5, a sessão e sabatina agora João Accioly, indicado a diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi, em dezembro. Também será sabatinada a advogada Juliana Domingues, indicada à …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5/4, as indicações de Alexandre Barreto e Victor Fernandes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os nomes ainda passarão pelo crivo do plenário do Senado, provavelmente em sessão que deve ocorrer nesta quarta-feira, 6, ou quinta-feira, 7/4. Barreto …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5/4, com 20 votos a favor e 2 contra, a indicação do economista Diogo Abry Guillen para o cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central. A cadeira era ocupada por Fabio Kanczuk, que deixou o BC no …

Indicado à superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto disse nesta terça-feira, 5/4, que o debate sobre os juros cobrados pelos bancos deve ser travado no Congresso, mas garantiu que, uma vez caracterizado cartel no setor, o tribunal antitruste vai atuar. Em sabatina na Comissão de Assuntos …