Tag Archives: Comissão Mista de Orçamento

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) possa funcionar enquanto o plenário do Senado delibera propostas. Pelas regras, a CMO não poderia votar agora o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao mesmo tempo que os senadores estão deliberando …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira (15/10), três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de despesas obrigatórias possa ser feita sem que o Poder Executivo envie um PLN ao Congresso, quando …

As consultorias legislativa e orçamentária, vinculadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara, divulgaram uma nota técnica nesta quarta-feira, 10, em que reforçam que o sucesso do novo marco fiscal apresentado pelo Executivo dependerá “fundamentalmente” de um aumento significativo de receitas, não contempladas no cenário base de projeção. O …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do orçamento secreto no fim deste ano. Hoje, estão bloqueados do orçamento secreto R$ 7,7 bilhões. A …

O relatório de receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 mantém a previsão de arrecadação do governo federal no ano que vem em R$ 2,3 trilhões. No parecer entregue hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator, deputado Hélio Leite (União Brasil-PA), preferiu não alterar as …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste …

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou que é preciso apontar de onde tirar recursos para dar reajuste a policiais federais, como quer o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a senadora, ainda não há uma definição sobre …

Após reunião no Ministério da Economia, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que “ainda faltam 11 pontos” do Orçamento de 2022 a serem fechados, mas garantiu que a comissão votará o texto nesta terça-feira, 21. A senadora não deu detalhes sobre quais …

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião deliberativa convocada para esta segunda-feira, 20, após o adiamento da votação do Orçamento de 2022. A nova reunião foi marcada para a terça-feira, 21, às 10 horas. O relator-geral da peça orçamentária, …