Tag Archives: Comsefaz

O novo presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira, do Mato Grosso do Sul, afirmou que os Estados ainda estão avaliando o texto e os vetos do governo ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento …

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) emitiu comunicado dizendo que “a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa risco significativo para a arrecadação tributária, a …

As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre …

Presidente do Comsefaz, o comitê dos secretários de Fazenda estaduais, Carlos Eduardo Xavier disse nesta segunda-feira, 8, que o apoio à reforma tributária não acontece mais de forma consensual como ocorria três anos atrás, quando os entes da Federação decidiram apoiar em conjunto a mudança no sistema atual. Xavier, que …

Governadores e secretários de Fazenda, principalmente no Nordeste, começaram uma mobilização para que o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, seja escolhido como secretário da Receita Federal no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha é aliado do governador de Pernambuco, …

Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada Estado. A proposta, ao qual o Broadcast, sistema …

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. …

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como …

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, defendeu a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, com recursos dos dividendos pagos pela Petrobras, como “solução imediata” para a alta de preços no setor. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco …