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Convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 21, que defende uma pauta de conciliação com o agronegócio e reafirmou que a sua pasta está empenhada em ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Iniciativa dos parlamentares Rodolfo Nogueira (PL-MS) …

Mais de 200 entidades ambientais encaminharam nesta quarta-feira, 15, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, um documento em que pedem maior participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As entidades …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que assegura ampla participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas da área ambiental do País. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, dispõe sobre a composição …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo e deliberativo, que existe desde 1981, tem como objetivo garantir participação da sociedade em decisões ligadas …

Tecnologias disponíveis em automóveis chegam agora aos ônibus. A nova geração de veículos rodoviários e urbanos, que começa a ser vendida neste semestre, terá recursos que oferecem mais segurança e conforto. Além disso, os veículos são menos poluentes e mais econômicos, conforme as novas normas do Conselho Nacional do Meio …

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor …

Caiu mais uma decisão tomada pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Ontem, 17, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Trata-se do principal conselho do …

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo que tem papel fundamental na definição de normas e critérios para o setor em todo o País, está entre as instituições que, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi consultado sobre a proposta que o governo federal pretende levar à …

Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do licenciamento que …

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado, dia 3, pedindo a rejeição da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para anular a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e restingas. …