O Ministério das Comunicações encaminhou, nesta quinta-feira, 3, ao Tribunal de Contas da União (TCU), propostas de editais de licitações para 20 novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os certames são os primeiros desde 2010. São dez projetos para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas …
Leia maisAneel trabalha arduamente para cumprir prazos sobre renovação das concessões, diz diretor
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 21, que o regulador está “trabalhando arduamente” para cumprir os prazos no âmbito dos processos que tratam da regulamentação da renovação de contratos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, os contratos de 19 …
Leia maisGoverno recebe aval para incluir até 80 aeroportos regionais em concessões atuais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (24/10), um plano do governo federal que busca incluir até 80 aeroportos regionais em contratos das atuais concessionárias. O objetivo é viabilizar investimentos nesses terminais. A inclusão dos novos ativos nos contratos dependerá do interesse das empresas, uma vez que …
Leia maisMME: Limitação de JCP continua na versão final do decreto com diretrizes para concessões
O ministério de Minas e Energia confirmou que a versão final do decreto com diretrizes para a renovação das concessões de energia terá a previsão de limitar a remuneração de juros sobre capital próprio (JCP). Anteriormente, o ministro Alexandre Silveira havia informado que esse ponto havia sido retirado. O artigo …
Leia maisConcessões no crédito livre caem 1,0% em abril ante março, afirma BC
As concessões dos bancos no crédito livre caíram 1% em abril ante março, para R$ 505,8 bilhões, informou nesta segunda-feira, 27, o Banco Central. No acumulado nos últimos 12 meses até abril, o aumento foi de 7,7%. Estes dados não levam em conta ajustes sazonais. No crédito para pessoas físicas, …
Leia maisConcessões no crédito livre sobem 8,2% em dezembro ante novembro, afirma BC
As concessões dos bancos no crédito livre subiram 8,2% em dezembro ante novembro, para R$ 535,1 bilhões, informou nesta terça-feira, 6, o Banco Central (BC). No acumulado de 2023, o aumento foi de 4,2%. Estes dados não levam em conta ajustes sazonais. No crédito para pessoas físicas, as concessões caíram …
Leia maisTCU adia análise sobre renovações de concessões de distribuição de energia por apelo do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, pela segunda semana seguida, a análise do processo que trata das diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras de energia que terão seus contratos por vencer nos próximos anos. A decisão se deu após apelo da Casa Civil, que prometeu reavaliação …
Leia maisMinistério cria grupo para aprimorar política de renovação antecipada de concessões
O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho que terá como finalidade “aprimorar as premissas, parâmetros e metodologia do modelo econômico-financeiro afeto às prorrogações antecipadas” de concessões de infraestrutura realizadas no âmbito da pasta – ferrovias e rodovias. Historicamente, o Poder Público discute se as renovações antecipadas são vantajosas para …
Leia maisRenan Filho: Trabalhamos em projetos de novas concessões de rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, prometeu nesta terça-feira, 28, apoiar investimentos privados e disse que novos projetos de concessão de rodovias e ferrovias federais estão em gestação no governo. “Estamos trabalhando, com critérios técnicos e com planejamento, em projetos de novas concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada”, …
Leia maisBC corrige: concessões no crédito livre caem 13,9% em janeiro ante dezembro
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, corrigiu nesta segunda-feira, 27, informações da tabela 4 da Nota de Estatísticas Monetária e de Crédito de janeiro, divulgada no período da manhã pela instituição. De acordo com ele, concessões no crédito livre caíram 13,9% em janeiro ante dezembro, …
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