Tag Archives: conciliação

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil para o dia 18 de novembro, às 17 horas. O STF vai mediar a disputa entre a J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, e a empresa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de outubro, às 14h, a primeira audiência para buscar um acordo sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União, de R$ 191 bilhões. A conciliação é no âmbito de ação ajuizada pelo Estado para contestar sanções aplicadas pela …

São Caetano publicou no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta sexta-feira (14/06), decreto que regulamenta a Cemarc (Câmara Especial de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos). A Cemarc será uma câmara de conciliação que atua na cobrança amigável dos créditos inscritos na Dívida Ativa municipal, ou seja, os valores devidos pelos …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas foi tomada “sem conciliação” e que ela é “técnica”. O pronunciamento da ministra vem um dia depois …

Na manhã desta sexta-feira (06/05) foi realizada nova audiência de conciliação na Justiça do Trabalho entre a Fundação Casa e os trabalhadores da entidade que estão em greve desde quarta-feira (03/05), mas não houve entendimento. A entidade não melhorou a proposta de reajuste que ficou nos mesmos 6% oferecidos na primeira audiência e os trabalhadores querem 15% de aumento para compensar as perdas de dois anos de salários congelados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada à União para pagar dívidas judiciais com Estados relativas a repasses do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. O órgão jurídico do governo também …

rca de 500 trabalhadores das unidades da Fundação Casa no ABC (Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo) decidiram manter estado de greve após a instituição não abrir diálogo com o Sitesp (Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo). A paralisação foi definida no último dia 16, quando a categoria paralisou parcialmente as atividades na busca de reajuste de salários.

Depois de alterar completamente o processo de autuação e impor aos servidores públicos ambientais uma série de sanções administrativas, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, decidiu fazer um “arrastão” de audiências com alvos de multas aplicadas, estipulando prazos que, na prática, são impossíveis de serem executados. Pressionados, diversos …

A audiência de conciliação da ação do Ministério Público Federal (MPF) contra as seguradoras do avião que transportava a delegação da Chapecoense no fim de novembro de 2016 terminou sem acordo. No encontro, realizado nesta terça-feira em Chapecó, não foi apresentada uma proposta de pagamento do seguro às famílias, sob …

Corinthians e Caixa Econômica Federal terão audiência de conciliação no dia 29, às 15h, em São Paulo, para tratar da dívida de R$ 536 milhões da Arena – o clube alega que deve R$ 470 milhões. O juiz Victor Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, incluiu no …