Tag Archives: condenação em segunda instância

A reunião da comissão especial da Câmara que discute Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a volta da prisão após condenação em segunda instância foi encerrada mais cedo após dois deputados quase partirem para a agressão física, na Câmara, nesta quarta-feira, 12. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participava do …

Os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Operação Lava Jato – condenaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira, 11, a análise da Proposta de Emenda à Constituição que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Francischini explicou que, se não for possível concluir sua votação …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, 7, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto, que acompanhará mais de perto a evolução das manifestações contra e a favor da possível liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão de réus para cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Nono ministro a votar no julgamento iniciado em outubro e retomado nesta quinta-feira, Gilmar Mendes levou o placar provisório a …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. O placar provisório é de 5 votos a favor da …

Na tentativa de reduzir danos no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que será retomado nesta quinta-feira, 7, e pode derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros “lavajatistas” da Corte começaram a articular uma última cartada. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, defendeu em duas ocasiões …

Integrantes da bancada conhecida como “lavajatista” no Senado rejeitam abrir mão de uma proposta a favor da prisão após condenação em segunda instância por um “antídoto” sugerido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na segunda-feira, 28, Toffoli encaminhou à Câmara e ao Senado uma proposta para alterar …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a prisão após condenação em segunda instância, assunto que é discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O filho do presidente Jair Bolsonaro evitou fazer correlação entre o resultado do julgamento e possibilidade de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oponente …

Em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente Jair Bolsonaro tenta se manter afastado de polêmicas sobre o assunto. A alteração pode beneficiar presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não estou achando …