Tag Archives: condução coercitiva

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid quer discutir as denúncias relacionadas à empresa Prevent Senior e avalia pedir a condução coercitiva do diretor executivo da operadora de saúde, Pedro Benedito Batista Júnior. Convocado para depor nesta quinta-feira, o representante não foi à comissão alegando ter sido convocado de …

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, autorizou a expedição de mandado de condução coercitiva para o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria caso ele não compareça nem justifique a sua eventual ausência em depoimento à CPI da Covid previsto …

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu um pedido do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, e determinou a intimação do advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, para que ele compareça a depoimento perante o colegiado nesta terça-feira, 14, às 9h30. O magistrado …

Senadores propuseram, na tarde desta quinta-feira, 6, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, seja alvo de condução coercitiva para depor perante a CPI da Covid. Senadores citaram a medida após a revelação que Pazuello recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma visita do ministro Onyx …

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que a condução coercitiva de investigados para interrogatórios viola a Constituição. O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida. …

Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o uso da condução coercitiva para interrogatórios, nesta quinta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello disse “não ser possível” que o êxito da Operação Lava Jato dependesse da medida. O comentário foi feito sobre um eventual impacto que a proibição …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi às redes sociais para atacar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a realização de condução coercitiva para interrogatórios de investigados. Instrumento usado pela Operação Lava Jato durante a gestão de Janot à frente da PGR, a condução está prevista no …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 14, para derrubar a condução coercitiva de investigados para interrogatórios. A posição do decano da Corte, ministro Celso de Mello, formou o sexto voto favorável aos pedidos do Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva de investigados para interrogatórios. Para o ministro, em época de crise, deve-se “abandonar o calor das emoções” e a Suprema Corte deve ser “ortodoxa” na interpretação das leis. …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, pela proibição da condução coercitiva para interrogatórios, formando o quarto voto para derrubar a medida. Até aqui, outros quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da …