Tag Archives: Conselho Nacional de Trânsito

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou nesta quarta-feira, 4, a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A iniciativa, prevista em lei, vai cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. A previsão é de …

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, estabelece como devem ser os procedimentos para aplicação de multas por infração de responsabilidade de pedestres e ciclistas. Na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito …

Uma resolução publicada na edição desta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, suspende a exigência de cadeirinhas para crianças de até sete anos e meio em vans escolares. Em julho do ano passado, a obrigatoriedade do uso do equipamento havia sido adiada para fevereiro de 2017. A exigência da …