Tag Archives: Constituição Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com frases discriminatórias à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres. Conforme a decisão, as edições preconceituosas devem ser destruídas, mas as obras podem ser reeditadas e vendidas, desde que retirados os trechos “incompatíveis com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu o julgamento da medida cautelar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Após pouco mais de quatro horas, apenas o relator, o ministro Gilmar Mendes, sustentou seu voto, em que também defendeu que o referendo fosse convertido em …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a Suprema Corte não vai admitir solução em relação ao marco temporal de terras indígenas que não contemple a Constituição Federal e a preservação dos direitos fundamentais. “Esse tribunal não admitirá solução que não contemple a observância da Constituição Federal. …

Por Raquel Gallinati Desde a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) em 2018, pela Lei nº 13.675, o Brasil deu um importante passo em direção à integração das instituições de segurança pública. O SUSP, cujo órgão central é o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composto por …

A Constituição de 1.988, também conhecida como Constituição Cidadã, completou 35 anos neste mês de outubro e, apesar das inúmeras reformas que sofreu através de emendas constitucionais ainda mantém os seus princípios fundamentais e acompanha as mudanças da sociedade. A atual é a segunda constituição brasileira mais longeva e deve seguir se adaptando às demandas da sociedade, segundo o professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de Ciência Política e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito de São Bernardo.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 5, os questionamentos à Constituição Federal de 1988 “provenientes de juízos de conveniências”. “Pode-se até divergir, mas nunca descumprir”, pregou. “Não é por acaso que esta Constituição de 1988 instaurou o mais longo período democrático do País.” …

Uma carta assinada por 573 executivos e ex-executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo nove ex-presidentes, pede que seja preservada, na Constituição Federal, a previsão de repasse mínimo de recursos para a instituição de fomento. A carta será enviada nesta segunda-feira (01/03), a todos os parlamentares, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da Constituição Federal. Durante participação de cerca de uma hora e meia na 20ª Conferência Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de …

Durante sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 4, que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e …