Tag Archives: consulta

O Banco Central comunicou a prorrogação do prazo final da consulta pública sobre proposta de regulamentação dos serviços de Banking as a Service (BaaS). O comunicado foi publicado há pouco no BC Correio e estende o prazo de consulta pública até 28 de fevereiro de 2025. Conforme a reportagem já havia …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3/8), a abertura de consulta pública para colher sugestões sobre o tema da conversão de contratos da concessionária Amazonas Energia, que tratam especificamente da compra e venda de energia. Essa previsão está no dispositivo da medida provisória 1.232, publicada pelo …

A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Contribuíram empresas como a francesa Framatome, a norte-americana Thermal Engineering International e brasileiras como a MPE Engenharia e Serviços …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (22/8), a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e …

O Banco Central informou que colocou em consulta pública proposta de normativos sobre a nova metodologia padronizada para cálculo dos ativos ponderados pelo risco relativos às exposições sujeitas ao risco de mercado. A proposta ficará em consulta por 90 dias. Segundo o BC, a nova regra vai exigir menos capital …

São Caetano abre, nesta quinta-feira (23/05), consulta pública para revisão e atualização da Lei de Zoneamento do município. A proposta altera a Lei Nº 4.944 de 27 de outubro de 2010, que estabelece as diretrizes para o zoneamento estratégico da cidade. O zoneamento é uma ferramenta crucial de organização territorial, …

Em conjunto com a Comissão Municipal de Educação Ambiental, Mauá convida munícipes, educadores, ambientalistas e demais interessados para participar da consulta pública sobre a minuta do Plano Municipal de Educação Ambiental. Serão realizados quatro encontros em diferentes locais do município, com uma breve apresentação do plano e abertura para sugestões, …

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19, pelo governo para coletar sugestões sobre a regulamentação de plataformas digitais no País irá focar em questões concorrenciais. Ela não tratará de temas como tributação ou regulação de conteúdos como …

Com dores, fraqueza, o transtorno de estar com uma bolsa de colostomia, além de toda a preocupação de ter um diagnóstico de câncer, a moradora de Santo André, Antonia Aparecida Zanatta, de 62 anos, ainda tem de lidar com a lentidão do serviço público de saúde. Antonia aguarda consulta com oncologista no Hospital Estadual Mário Covas desde a sua cirurgia há mais de dois meses.

O Poupatempo de São Bernardo completa 22 anos de funcionamento nesta sexta-feira (23/06). Desde a abertura, o posto já registrou cerca de 55,4 milhões de atendimentos, sendo quase 306 mil deles prestados neste ano. Para ser atendido presencialmente no Poupatempo, é obrigatório agendamento prévio de data e hora, sem nenhum …