A Câmara Municipal de São Caetano adota uma série de medidas administrativas para reduzir gastos e garantir a responsabilidade fiscal no exercício de 2025. A iniciativa, formalizada pelo presidente da Casa, Doutor Seraphim (PL), por meio de um ato oficial, estabelece um contingenciamento de 12% no orçamento do Legislativo, o …
Leia maisCâmara de S.Caetano segue Prefeitura e aplica contingenciamento de 12% sobre o orçamento
Sob liderança no índice de maior custo por vereador no ABC até o ano passado, a Câmara de São Caetano apresentou, nesta quinta-feira (30/01), o ato administrativo que fixa um contingenciamento de 12% sobre o orçamento vigente, previsto em R$ 90,9 milhões para o exercício de 2025. A medida, assinada pelo presidente Carlos Humberto Seraphim (PL), segue exatamente o mesmo percentual aplicado em decreto pelo prefeito Tite Campanella (PL) nas despesas do governo municipal há mais de uma semana.
Leia maisPrefeito de S.Caetano aplica contingenciamento de 12% em despesas e revisão nos contratos
O prefeito de São Caetano, Tite Campanella (PL), decretou, neste fim de semana, medidas de austeridade que incluem contingenciamento mínimo de 12% para despesas primárias, revisão de contratos, análise prévia para homologação de processos licitatórios, suspensão de nomeações decorrentes de concursos públicos, entre outras. O objetivo é reduzir os gastos …
Leia maisCom déficit na receita, Marcelo Lima decreta contingenciamento de 20% em São Bernardo
O prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos) decretou, nesta sexta-feira (03/01), o contingenciamento de 20% sobre o orçamento. A medida foi adotada após a cidade fechar o ano passado com R$ 531,6 milhões a menos do que o previsto aos cofres públicos. Pela planilha financeira, o governo esperava arrecadar R$ 6,4 bilhões, entretanto, atingiu R$ 5,9 bilhões no exercício 2024. Outra cidade que pode passar por um aperto nas finanças é Santo André, que no mesmo ano, deixou de arrecadar R$ 1,1 bilhão em relação à estimativa orçamentária
Leia maisHaddad: Contingenciamento menor é porque estamos performando melhor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 20, que o volume de recursos congelados no orçamento deste ano foi reduzido, de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, por causa do melhor desempenho das contas públicas. Depois de dar palestra na USP, Haddad salientou que a elevação no …
Leia maisHaddad: Informaremos necessidades de contingenciamento a cada 2 meses, como está na lei
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta sexta-feira (26/7), que o governo apresentará as necessidades de bloqueios e contingenciamentos no orçamento público a cada dois meses, como manda a lei. Ele se referiu ao Relatório Bimestral de Avaliação de Despesas e Receitas apresentado pela Pasta. Haddad deu a declaração …
Leia maisComitê de contingenciamento reduz ocorrências de vetores da dengue na FMABC
O alto número de casos de dengue ligou o sinal de alerta em várias regiões do País nos primeiros meses de 2024, incluindo o ABC. Para frear o impacto da epidemia, a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), em Santo André, criou em fevereiro um comitê de contingenciamento, prevenção, diagnóstico …
Leia maisSem planos de contingenciamento, falta de água pode se agravar no ABC
Os reservatórios de água que abastecem a região metropolitana de São Paulo têm enfrentado sérios desafios diante de um outono completamente atípico, com tempo seco e temperaturas extremas, o que acende alerta para nova crise de água que, se não bem administrada, deve ser problema constante nas cidades. No ABC, o assunto não é novidade, já que em algumas cidades, como Ribeirão Pires, ocorre falta de água há 10 anos.
Leia maisOlhando pelo lado da receita, o risco de contingenciamento em março está reduzido, diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reafirmou nesta quarta-feira, 28, que, pela ótica da arrecadação, o risco de o orçamento ser contingenciado em março está reduzido. No final do próximo mês, o governo divulga o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, que revela se há ou não necessidade …
Leia maisRelator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), rejeitou a tentativa do governo de criar um novo teto para o contingenciamento (bloqueio preventivo) de despesas no ano que vem. A proposta havia sido apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), …
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