Tag Archives: crédito suplementar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Segundo o …

A Secretaria do Tesouro Nacional e do Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 402,8 milhões para reforçar dotações na atual Lei Orçamentária, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem. A abertura favorece os ministérios da Economia, Educação, Minas e Energia, …

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento abriu crédito suplementar de R$ 37,365 milhões para a Polícia Federal utilizar no sistema de emissão de passaporte. A Portaria com a liberação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira, 24. Além dos R$ 37,365 milhões …

O governo federal encaminhou ao Congresso projeto de lei que abre crédito suplementar para apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República. O crédito de R$ 2,5 milhões, se aprovado pelos parlamentares, será aberto em favor do Ministério da Agricultura para viabilizar …

O presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem oficial ao Parlamento na noite desta segunda-feira, 6, em que pede a retirada de pauta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 36 de 2021, informa em nota a Secretaria-geral da Presidência. O PLN 36/2021 estabelece a abertura de crédito suplementar …

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito suplementar de R$ 889,5 milhões em favor de ministérios e transferências a Estados e municípios, informou nesta terça-feira, 30, a secretaria-geral da Presidência. As pastas beneficiadas seriam as seguintes: Economia, Saúde, Educação, …

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 70,113 bilhões para reforçar dotações orçamentárias já existentes. A Portaria com a decisão está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta sexta-feira, 8. Segundo o texto, os recursos …

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2021 (LOA 2021) para permitir a abertura de crédito suplementar, por ato próprio do Poder Executivo para pagamentos para gestão do Fundo Nacional de Desestatização (FND). O projeto inclui ainda uma nova autorização …

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 202,193 milhões em favor da Justiça Federal, dos ministérios da Agricultura, da Educação, da Justiça e da Controladoria-Geral da União (CGU). A Portaria com a liberação do crédito está publicada em edição extra do …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,118 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A agora Lei 14.077 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira, 11. Os recursos …