A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …
Leia maisGrupo interministerial busca ações para reduzir violência nas escolas
Em entrevista ao RDtv o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves, comentou sobre ações que são necessárias para evitar tragédias como a que ocorreu na cidade de São Paulo, na semana passada, e que teve o assassinato de uma professora
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