Tag Archives: critérios

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional publicou no sábado, 28, critérios e procedimentos para a operacionalização de emendas parlamentares, referentes aos recursos de bancada (RP7), de comissão (RP8) e ainda às despesas discricionárias classificadas com identificador de Resultado Primário 2 (RP2). A portaria foi divulgada em edição extra do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem pressa para indicar os nomes do sucessor de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República e do substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Segundo o petista, as escolhas serão anunciadas “no momento certo” e …

O encontro entre presidentes de clubes das Séries A e B com a Comissão de Arbitragem da CBF, há uma semana, ainda não apresentou resultado prático em partidas oficiais – mas ao menos está servindo para a cúpula da arbitragem brasileira trabalhar em um ponto muito cobrado pelos cartolas naquele …

A atualização dos critérios para definição de pobreza que vão definir quem terá direito ao Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, não afastou as dúvidas sobre a capacidade de o novo programa de transferência de renda reduzir a desigualdade no País e acabar com as filas de pedidos para receber …

O Ministério da Economia atualizou seus critérios para que bancos possam tomar empréstimos com organismos bilaterais ou multilaterais e com agências internacionais de desenvolvimento que contam com garantia soberana. As mudanças foram publicadas na Resolução 17/2021 no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês. O ato adiciona critérios …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC vai reiterar, ao Governo do Estado, o pedido sobre critério utilizado para a divisão das doses de vacinas contra a covid-19 enviadas para cada município. O assunto foi deliberado nesta sexta-feira (04/6), durante assembleia extraordinária do colegiado de prefeitos. De acordo com levantamento feito pela …

O Instituto Baccarelli entrou na noite de quarta-feira (28/4) com recurso questionando os critérios da comissão de seleção e pedindo revisão das notas de avaliação do edital que vai escolher a nova entidade gestora do Teatro Municipal de São Paulo. O instituto obteve a segunda colocação e põe em xeque …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama que apresente os dados técnicos que embasaram sua mudança de posição, permitindo que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, no Pará, passe a fazer a retenção máxima de água em seu reservatório. Nos meses de janeiro e fevereiro, lembra o …

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a detalhar informações de pacientes com suspeita ou diagnosticados com covid-19. Entre os dados a serem coletados estão: raça, cor, etnia indígena e condição socioeconômica. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O …

O futuro secretário da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Wizard, disse que o governo Bolsonaro não pretende “desenterrar mortos”, como forma de averiguar se os mais de 35 mil óbitos registrados oficialmente pelo próprio governo, em relação à covid-19, foram de fato resultado de mortes …