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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou quarta-feira (13/11), a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial, uma variedade de cannabis, para fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos e industriais. Os ministros definiram que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve editar regras para regulamentar a …

O Supremo Tribunal Federal avalia a possibilidade de utilizar áreas expropriadas pela União por uso indevido para cultivo de drogas para “permuta” por terras a serem demarcadas para povos indígenas. A medida foi sugerida pela União ao ministro da Corte Gilmar Mendes e está em avaliação pela mesa de conciliação …

A Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Fundação Solidaridad, criou uma calculadora de carbono, chamada de Carbon-Matte, para medir os estoques de carbono e gases do efeito estufa no cultivo de erva-mate. De acordo com o site da Embrapa, a ferramenta visa “proporcionar melhor compreensão sobre …

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado nesta terça-feira (08/6) na Comissão Especial da Câmara o texto base do projeto que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo à proposta, a votação terminou empatada em 17 …

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para permitir que uma família do Estado cultive cannabis para fins medicinais. A decisão atendeu pedido da Defensoria Pública paulista, que apontou a necessidade médica do produto, visto que os filhos de 10 e 7 anos do casal foram diagnosticados …

Uma pessoa portadora de dores crônicas (hérnias discais) e psoríase obteve um salvo-conduto para o cultivo em sua residência da planta “Cânhamo Industrial” (Cannabis Ruderalis) em quantidade suficiente para uso terapêutico pelo próprio paciente, com base na substância Canabidiol (CBD). A decisão é da juíza federal Maria Isabel do Prado, …

Os cultivos de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões do município de Bombinhas estão desinterditados, informou nesta sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. Estão liberados a retirada, comercialização e o consumo destes animais e seus produtos, inclusive nos costões e …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai levar à consulta pública a proposta para liberação do cultivo e da produção de maconha no País para fins medicinais e científicos. A nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas. Associações e familiares de pacientes que, hoje, …

Quem ainda não foi atingido pela onda do Kefir ou nunca ouviu falar sobre esses grãos que prometem saúde, essa é uma oportunidade. Segundo Thais Tezza, nutricionista da cozinha Saúde está Servida, em Ribeirão Pires, o Kefir é um conjunto de bactérias e leveduras que, por meio de simbiose, convivem …