Tag Archives: Decisão do STF

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Alberto Gatti Nunes entrou com ação popular junto à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal pedindo a suspensão imediata da nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para a diretoria-geral da Polícia Federal. Na ação, o representante do movimento alega …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de que os acordos de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos pode provocar, por um lado, insegurança jurídica nas relações de trabalho, e, por outro, dá equilíbrio …

Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o Ministério do Planejamento. O governo já prepara um ofício para informar às companhias quais serão as regras para a dispensa …

Os advogados da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram nesta quinta-feira, 5, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar o habeas corpus de Lula, “viola a dignidade da pessoa humana”. A nota diz ainda que a defesa …

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir bloqueios futuros nas contas do Rio Grande do Sul em caso de calote no pagamento da dívida com a União, caiu com uma bomba para a equipe econômica. A medida, que abre caminho para que o …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado representou uma vitória do Palácio do Planalto, que atuou para salvar o aliado desde segunda-feira, 5, logo após a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Mantido no cargo, Renan telefonou para o presidente …