Tag Archives: denúncias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta sexta-feira (4/4), contra os recursos apresentados pelas defesas de três parlamentares do PL e manteve a decisão da Corte que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os deputados são acusados de desviar emendas parlamentares. Os deputados federais …

A Câmara de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (2/4), um projeto de lei que aumenta a fiscalização sobre os postos de combustíveis e regulamenta o funcionamento desses estabelecimentos. A nova lei estabelece regras para precificação e comunicação de preços, com multa de R$ 5.000 em caso de descumprimento, podendo dobrar …

O racismo, infelizmente, ainda persiste no Brasil, mas a luta contra essa violência tem se intensificado ao longo dos anos. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que, entre 2023 e 2024, o número de denúncias no Estado saltou de 125 para 905, um aumento de mais de 600%, e em 2025 já são 222 denúncias até então. No ABC, no entanto, os números continuam baixos, com apenas nove registros em 2024 e um caso em 2025, o que reflete a falta de mobilização e confiança para denunciar, apesar do crescente empoderamento da população.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, 26, que há “indícios razoáveis” para o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O Supremo julga se recebe ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 25, o “Núcleo 1” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além deste grupo, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Corte vai julgar outros quatro núcleos nos próximos meses. O STF já definiu as datas …

A Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires entrou com uma ação civil nesta terça-feira (12/3) contra dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) acusados de emitir ilegalmente milhares de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). O processo, baseado na Lei n.º 8.429/92, pede que os réus sejam condenados à perda …

Um professor do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto foi afastado do exercício do cargo após denúncias de assédio sexual e moral feitas por 16 alunas. Professor da USP desde 1997, José Maurício Rosolen era alvo de averiguação preliminar desde setembro …

As mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar têm à disposição um serviço inédito na cidade de São Paulo. Uma parceria do Governo do Estado com o aplicativo da mobilidade 99, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher (SP Mulher) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP), oferece …

A Transparência Internacional denunciou nesta segunda-feira, 3, à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classificou como “desmonte das políticas de combate à corrupção” no Brasil e em outros países da América Latina. A organização diz que “os esforços recentes para desmantelar mecanismos legais e institucionais do combate à corrupção” …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 19, que o processo jurídico que levou à sua denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como uma “cartilha conhecida” aplicada na Venezuela, em Cuba e na Bolívia. Ele chamou a acusação formal de “truque”. Bolsonaro se …