O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou liminar que anulou uma série de etapas da licitação do programa habitacional “Pode Entrar”, uma das vitrines eleitorais do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. O magistrado considerou que a paralisação das obras em …
Leia maisAssembleia do ES derruba decisão de Moraes, que mandou prender deputado
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira, 6, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
Leia maisÁrvore derruba muro em cemitério de São Paulo e ossos ficam expostos
As fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na última sexta-feira, 23, provocaram a queda do muro do Cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital paulista, onde fica parte do ossuário. Com a queda da estrutura, ossos que estavam armazenados no local ficaram expostos. Segundo a …
Leia maisCiclone: ventania em SP derruba árvores e paralisa balsas no litoral
Os bombeiros da capital foram acionados seis vezes entre a madrugada e o início da manhã. Houve registro de queda de árvores nas zonas sul, leste, norte e na região central.
Leia maisFux derruba liminar do TJ-SP e volta proibir a venda de bebida alcoólica após 20h
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia permitido a venda de bebidas alcóolicas após às 20h no Estado representava ‘potencial risco à saúde pública’. Na tarde desta quinta, 17, Fux derrubou a decisão e restabeleceu …
Leia maisSupremo derruba lei das antenas em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos …
Leia maisSTF derruba lei das antenas em SP que impedia novas instalações na cidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos …
Leia maisThiem derruba Nadal e fica perto da vaga na semifinal no ATP Finals
No melhor jogo do ATP Finals até agora, o austríaco Dominic Thiem derrubou o espanhol Rafael Nadal nesta terça-feira, pelo Grupo Londres 2020. O número três do mundo venceu o número dois pelo placar de 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (9/7) e 7/6 (7/4), em 2h25min de …
Leia maisCongresso derruba veto à desoneração da folha e garante benefício em 2021
O Congresso derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial e garantiu a prorrogação do benefício por mais um ano. A decisão foi sacramentada em votação pelo Senado, com 64 votos contra o veto e 2 pela manutenção. Os deputados federais haviam votado para …
Leia maisSTJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do …
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