Tag Archives: descumprimento

A moradora de Santo André, Margarete Suzano Di Cicco, está desde o início do ano lutando para que a Unimed - Cooperativa Nacional, garanta o seu atendimento. Desde abril, quando a operadora de saúde resolveu romper unilateralmente o contrato com a andreense, em meio a um tratamento de um câncer que já foram várias idas e vindas, com a recomposição e novas suspensões do atendimento. Até a manhã desta segunda-feira (09/09) o plano de saúde se encontrava-se inativo apesar de determinação judicial para que seja ativado inclusive com multa de R$ 15 mil ao convênio, mesmo assim a decisão não era cumprida. O convênio só foi retomado após contato da reportagem.

Apesar de sensível queda no número de descumprimentos de medidas protetivas, os agressores continuam sendo presos por voltarem a agredir mulheres, mesmo após já terem sido advertidos e processados pelo mesmo delito. Problemas, como vergonha da mulher em expor a situação, a inexistência de Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas e a falta de varas especiais para violência doméstica nos fóruns, são fatores que contribuem para que agressões, ameaças e até mortes continuem a ocorrer.

No primeiro dia da “saidinha” de presos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu 78 pessoas descumprindo as medidas judiciais. Na terça-feira, 12, as pessoas presas em regime semiaberto no Estado de São Paulo começaram a deixar as unidades prisionais na primeira saída temporária do ano. O benefício …

A prefeitura de Rio Grande da Serra ainda não paga o salário dos educadores conforme determina o Piso Nacional da Educação. A prefeitura informou que espera faz levantamento financeiro e prepara projeto de lei para passar na Câmara e equacionar a situação. Na terça-feira (18/04) o RD publicou reportagem sobre …

A qualidade das informações disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para acompanhamento de políticas e programas da pasta deixa a desejar em cerca de metade dos itens que deveriam facilitar a transparência dos dados, de acordo com pesquisa realizada pela Achados e Pedidos – iniciativa da agência de dados …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou nesta quarta-feira, 11, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de descumprir acordo verbal para o repasse de vacinas ao Estado. Segundo o governador, o Ministério da Saúde deixou de enviar 228 mil doses de vacinas da Pfizer ao Estado, o que …

Duas boates foram interditadas pela Prefeitura do Rio na noite de sábado, 24, por desrespeitar as regras de distanciamento social para conter a pandemia de covid-19. Conforme a Secretária Municipal de Ordem Pública (Seop), as boates Mandarim, no Jardim Botânico, zona sul da capital fluminense, e Vitrinni, na Barra da …

O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei …

Em 31 de julho do ano passado, quando o governo anunciou um acordo para produzir no País a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e comercializada pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, era difícil imaginar que a Fundação Oswaldo Cruz, a quem caberia levar a cabo a missão, iria se tornar alvo …

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou a aquisição da Innova pela Videolar. A decisão foi tomada em julgamento realizado na quarta-feira, 28, em razão do descumprimento do Acordo de Controle de Concentrações (ACC) firmado com o Cade em 2014. Na época, o órgão antitruste tinha aprovado a operação …