Tag Archives: determinação

Cinco dos sete ministérios que receberam verbas do orçamento secreto em 2021 ignoram um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que tem por objetivo dar transparência às indicações de recursos por parte de políticos. A norma foi assinada pelo presidente no dia 9 de dezembro. Ao contrário do que determina …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata internação de Roger Abdelmassih, ex-médico que cumpre pena de 278 anos de reclusão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 mulheres, no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Abdelmassih será submetido a uma avaliação médica …

A prefeitura de Diadema informou que vai recorrer da decisão do juiz Pedro Rebello Giannini da Vara da Fazenda Pública do Fórum da cidade, que reconheceu o pedido da Autophone Estacionamentos, para que ela volte a cobrar pela Zona Azul no município.

“Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer”, afirmou o advogado Eduardo Carnelós, em frente à residência do emedebista, solto nesta quarta-feira, 15. O defensor reiterou a inocência de Michel Temer e afirmou que juízes não podem se tornar “combatentes de uma causa”, sob o …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou em entrevista à Rádio CBN que a determinação do presidente Jair Bolsonaro para a Petrobras recuar do reajuste no diesel foi um caso “isolado”. Mourão disse crer em bom senso e que não se repetirá a política de preços adotada do governo Dilma …

O presidente da OAB/RJ, Luciano Carneiro, afirmou que a determinação do presidente Jair Bolsonaro de comemorar o golpe militar de 1964 é inconstitucional. “O princípio democrático da República Federativa do Brasil, que está na nossa Constituição, determina que os cargos do Executivo são alcançados através do voto”, afirmou Carneiro. “Comemorar …

Em meio à crise do governo com o Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu, nesta terça-feira, 26, clareza, determinação e paciência para negociar a aprovação da reforma da Previdência. Em uma rápida declaração à imprensa antes de participar de uma reunião da Fiesp na capital paulista, Mourão disse que é …