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O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é …
Leia maisDanilo Forte: Disputa entre Receita e PGFN é único ponto pendente em PL do devedor contumaz
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, apresentou nesta segunda-feira, 2, a primeira versão do parecer da matéria. De acordo com ele, o único ponto ainda em aberto envolve a …
Leia maisRelator do devedor contumaz inclui espécie de Refis com antecipação de receita para União
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, incluiu no texto a criação do programa “QuitaFazenda”, uma espécie de “Refis” que gera antecipação de receitas para União. A primeira versão da …
Leia maisDevedor contumaz é sobre ‘bandido que abre empresa para ter débito’, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar que trata do assunto. “O devedor contumaz não é sobre contribuinte, é sobre bandido que abre …
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