Por acordo de lideranças, o Legislativo são-bernardense aprovou dois projetos do Poder Executivo. O primeiro se refere a abertura de crédito de R$ 69,4 milhões para obras de urbanização no Jardim Claúdia. A segunda proposta cria o programa de bolsa de estudos para o ensino superior, que na sua primeira etapa abrirá 200 vagas em seu primeiro ano e terá sede em prédio público
Leia maisProibir uso de celular nas escolas não resolve o problema, diz docente
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe o uso de celulares, tablets e computadores em escolas públicas e privadas no Estado. Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6/12), a medida entra em vigor em 30 dias e gera discussões sobre seus possíveis impactos no ambiente escolar e na educação, tanto pelo lado dos apoiadores da decisão que restringe o uso das tecnologias na escola, quanto aos que acreditam que a resolução foi premeditada.
Leia maisPacheco declara cidade de SC como capital dos atiradores após Lula não sancionar projeto
A cidade de Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional dos Atiradores. O decreto sobre o tema foi publicado Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, e é assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após ser aprovado pelo Congresso, o presidente da …
Leia maisLula indica general Guido Amin Naves para vaga no STM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o general de Exército Guido Amin Naves para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). A indicação é para o posto do ministro Lúcio Mário de Barros Goes a partir do fim de dezembro, quando o atual ocupante do cargo completa 75 …
Leia maisMauá lança três editais de seleção de projetos para adesão à Lei Aldir Blanc
Mauá lançou, nesta quinta-feira (31/10), três novos editais culturais, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 13 de novembro (quarta-feira), com apoio da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022), que destina mais de R$ 2,5 milhões divididos em segmentos como Pontos de Cultura e Organizações da Sociedade Civil …
Leia maisEducação SP divulga classificação definitiva de concurso de professores
A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) publicou, na edição desta sexta-feira (19/07) do Diário Oficial do Estado, a classificação definitiva para ampla concorrência dos candidatos do concurso público para professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio realizado no segundo semestre de 2023.
Leia maisJustiça prorroga uso da Força Nacional em apoio a ações na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional em três situações. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A primeira delas prorroga o uso da Força Nacional em apoio ao Ibama, “nas ações de fiscalização e de repressão …
Leia maisArgentina: pacote de Milei sai no diário oficial local; imprensa prevê tramitação difícil
O pacote de medidas anunciadas nesta quarta-feira, 27, pelo presidente da Argentina, Javier Milei, é publicado nesta quinta, 28, no Boletim Oficial do país, equivalente ao Diário Oficial brasileiro. Na imprensa, a expectativa é de dificuldades na tramitação, já que o governo não possui maioria em nenhuma das duas Casas …
Leia maisSão Paulo divulga regras da avaliação que dá acesso às universidades públicas
São Paulo divulgou, em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (29/09), os detalhes e regras da aplicação do Provão Paulista Seriado, avaliação que permitirá ingresso direto nas universidades estaduais paulistas para 2024. O exame será realizado em duas datas, nos dias 28 e 29 de novembro.
Leia maisGoverno publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei é de iniciativa no Congresso Nacional. Como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não se …
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