RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
São Caetano promulgou a Lei Municipal nº 6.202, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, que trata da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Inspirada na Lei Federal nº 13.874/2019, a nova legislação visa ampliar as garantias à livre iniciativa e ao exercício desimpedido …
Leia maisNova lei facilita a vida de empreendedores em São Caetano
