Tag Archives: Direitos Indígenas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 25, esperar que o governo de Jair Bolsonaro continue com a demarcação de terras indígenas, mesmo com a transferência da política da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. O comentário de Raquel foi feito depois de ela …

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lançou o “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. …