Tag Archives: distorção tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre as subvenções e custeio que vêm ocorrendo há mais de dez anos, afirmou que “continuaremos combatendo essas distorções tributárias até atingir a meta de equilíbrio desejada”. Segundo ele, a subvenção e custeio já foram declarados inconstitucionais pelo STJ pelo placar de …

A medida provisória (MP) 930, enviada nesta terça-feira, 30, pelo governo ao Congresso, tem entre seus objetivos a eliminação de uma distorção tributária relacionada a investimentos feitos por instituições financeiras brasileiras em outras sociedades no exterior. Pela proposta, o Banco Central busca eliminar a necessidade do “hedge excedente” nestas operações, …