ABC - quarta-feira , 23 de abril de 2025

Tag Archives: dívida trabalhista

STF não reajusta tese sobre responsabilidade por dívida trabalhista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 1º, reajustar decisão tomada em 2017 que definiu que a administração pública não deve ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela. Apesar de ter conseguido uma vitória à época, …

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Dívida trabalhista da Caixa pode elevar o rombo da Funcef em R$ 6,3 bi

Ações trabalhistas contra a Caixa podem resultar em uma perda adicional de R$ 6,35 bilhões para a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Aposentados, pensionistas e empregados da ativa acusam o banco de não pagar horas extras ou exigem a incorporação de remunerações por função de confiança e …

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