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O Senado aprovou, por 70 votos a 2, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, em uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do relator da proposta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende voltar à presidência da Casa a partir do …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário sem votar o projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. A decisão foi tomada devido ao baixo número de deputados no plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto de 257 parlamentares. A votação poderá ser …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha para conseguir votar ainda nesta quinta-feira, 15, o projeto de renegociação da dívida dos Estados, mas os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre a matéria. Diversos parlamentares pediram, durante a sessão do plenário que acontece neste momento, que a votação …

Após as polêmicas registradas na semana passada em torno do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados, o governo apresentou nesta segunda-feira, 8, uma nova proposta. Pelo projeto, os governos estaduais terão de limitar o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior e ficam proibidos de dar …

Após a retirada das definições que envolvem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do projeto sobre as dívidas dos Estados com a União, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira, 8, que não há recuo do governo. Para ele, a essência do texto está mantida. …

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), disse que está confiante no avanço da renegociação das dívidas dos Estados com a União, já que os secretários da Fazenda estaduais estão com um discurso “mais afinado” e, da parte do governo federal, há “boa vontade”. Ele insistiu que existem dois …

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terá uma reunião extraordinária em Brasília na próxima terça-feira, 3 de maio. O encontro, que não está no calendário ordinário, tem na pauta as questões estaduais sobre a utilização de juros simples e compostos nas dívidas com a União. O Supremo Tribunal Federal …

A União prevê perda de arrecadação em torno de R$ 2,6 bilhões em abril, caso o julgamento da dívida dos Estados no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira, 27, seja adiado – uma forte possibilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. …

Por causa da votação do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, o governo ganhou tempo para tentar reverter o risco de a Câmara dos Deputados desmembrar o projeto de lei complementar 257, que trata do refinanciamento das dívidas dos Estados, deixando para depois toda a parte estrutural …