Tag Archives: DPU

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou réus e investigados do 8 de Janeiro que estão em prisão domiciliar a votarem nos dois turnos das eleições municipais. Em despachos nesta quinta-feira, 3, o ministro flexibiliza as regras de recolhimento domiciliar para que os bolsonaristas se desloquem …

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para hospital psiquiátrico de Minas Gerais, Estado de origem do réu, devido a um conflito de competências entre órgãos federais. Adélio é o autor da facada contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Juiz …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta quarta-feira (10/04), permite …

O governo federal nomeou Leonardo Cardoso de Magalhães para exercer o cargo de defensor público-geral federal, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. O Decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 10. Defensor federal há 15 anos, …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 23, Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação ocorre após o governo ter sido derrotado no Senado com a rejeição de Igor Roque para o comando do órgão. “Mineiro, Magalhães …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma mea-culpa pela rejeição do advogado Igor Albuquerque Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) no Senado nesta semana. O presidente afirmou que “possivelmente” tem culpa por ter sido submetido a duas cirurgias e ficado ausente do debate nacional. “O …

A Presidência da República encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do defensor público federal Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. A indicação consta …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Daniel de Macedo para mais um mandato de dois anos como defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e encaminhada ao Senado para apreciação. Da lista tríplice do DPU, Macedo, atual titular …

Devido ao difícil acesso entre a região oeste do Amazonas e a capital, Manaus, a Defensoria Pública da União (DPU) cobra do governo federal a instalação de um gabinete de crise na região. Foi lá, próximo à fronteira com o Peru, onde Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram na manhã …