Tag Archives: Eduardo Braga

O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse há pouco que seu partido vai apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado em um gesto ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aziz, disse, porém, que o partido …

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse há pouco que seu partido vai apoiar “unanimemente” a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. “Não há como deixar de reconhecer a importância do nosso presidente da CCJ e ex-presidente desta Casa (Davi Alcolumbre) na …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga …

As refinarias privadas de petróleo estão descontentes com uma alteração no texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado no Senado. O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, afirmou que a decisão do relator Eduardo Braga (MDB-AM) de retirar do texto final a cobrança do imposto seletivo sobre a exportação de …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou por volta das 15h desta quinta-feira, 12, a leitura do parecer da proposta no plenário da Casa. Antes, ele fez um extenso agradecimento, citando nominalmente técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e o ministro …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). O produto foi movido para a tabela dos …

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que “tem quatro ou cinco coisas” em debate sobre a trava para a alíquota de referência do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), de 26,5%. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 10, após a leitura do seu parecer …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta segunda-feira, 9, o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado. Em sua avaliação, o parecer “mexeu muito pouco” com a elevação de exceções à alíquota padrão e que, por isso, a alíquota calculada pela Fazenda mudará …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. Na ocasião, ele considerou a alta ocorrência de assassinatos com armas de …