RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (27/3), Resolução que aprimora as diretrizes sobre a aplicação de recursos garantidores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta teve como base discussões realizadas no âmbito da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), coordenada …
Leia maisSTF tem maioria a favor de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de previdência complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Os ministros entenderam que esses valores se enquadram nas atividades empresariais típicas das entidades e, por isso, cabe a incidência dos tributos federais. A análise é …
Leia mais