Tag Archives: emenda

A vereadora Nicole Weber (Podemos), presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul (RS), anunciou em suas redes sociais uma emenda parlamentar de R$ 1,3 milhão que recebeu “de presente” do noivo, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS). A emenda, que ainda não foi cadastrada no sistema, será …

Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 13, a Operação EmendaFest, que mira a suspeita de desvio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). De acordo com os investigadores, o esquema incluía até mesmo “contratos de captação” …

Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o repasse de emendas parlamentares à Fundação Faculdade de Medicina (FFM), a entidade informou que vai aperfeiçoar a transparência sobre a aplicação dos recursos. O diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Junior, afirma ao Estadão que a instituição está à …

Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a Polícia Federal (PF) apontou indícios de que o deputado federal Júnior Elmano (ex-PL) “estaria diretamente envolvido …

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a execução de emendas parlamentares apontou falta de divulgação ou de transparência adequada na divulgação de informações por parte de metade de um conjunto de 26 entidades não governamentais que tiveram acesso a esses recursos. O documento foi encaminhado pela Advocacia-Geral da …

A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é necessária para o cumprimento do piso mínimo de gastos na área previsto pela Constituição. A manifestação foi feita após o ministro Flávio Dino, do …

Apesar da queda do dólar e dos rendimentos dos Treasuries, os juros futuros intermediários e longos aceleraram ao longo da tarde com o vaivém das notícias sobre a liberação de emendas parlamentares e fecharam em alta firme, com avanço entre 15 e 20 pontos. Já as taxas curtas operaram entre …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou a importância de investigações da Polícia Federal sobre os recursos. Em decisão neste domingo (29/12), porém, o magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro