Tag Archives: emendas parlamentares

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu demissão nesta terça-feira, 8, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de desvio de emendas parlamentares. Juscelino disse que não quer criar constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sairá antes …

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL, por corrupção na distribuição de emendas parlamentares. Os parlamentares negam as acusações. No último mês, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, havia …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já pautou o julgamento em que o plenário vai decidir se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que aprovou o plano apresentado pelo Congresso para a indicação das emendas parlamentares, destravando os recursos. A votação será no plenário …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. Ele também liberou parcialmente o pagamento dos recursos. A decisão será submetida ao plenário da Corte para referendo, mas tem efeitos imediatos. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, após a aprovação da Reforma Tributária, é “inevitável” que o Congresso se dedique a discutir a qualidade e eficiência do gasto público, o que inclui as emendas parlamentares. “E isso obviamente significará ajustes e modificações no sistema de gastos públicos, inclusive …

O senador Angelo Coronel (PSD), relator do Orçamento de 2025, afirmou nesta quarta-feira, 29, que só vai colocar a proposta orçamentária do governo em votação se houver um acordo para liberar as emendas parlamentares bloqueadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não tiver acordo para liberar emenda, o …

Em reuniões com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Educação, representantes de universidades públicas e fundações de apoio à pesquisa articulam mudanças em contratos de pesquisa e nas prestações de contas para dar rastreabilidade a emendas parlamentares. Segundo apurou o Estadão/Broadcast Político, a meta discutida entre …

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean sobre o desvio de emendas parlamentares sejam transferidas ao gabinete do ministro Flávio Dino. O inquérito foi distribuído por sorteio ao ministro Kassio Nunes Marques no dia 17. Os investigadores defendem que Dino tem …

Autor da decisão que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que a Câmara dos Deputados não apresentou as informações necessárias para o desbloqueio dos recursos e reiterou os questionamentos e críticas feitos anteriormente às transferências. O …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta quinta-feira, 26, que todos os atos relacionados às emendas parlamentares foram feitos em cumprimento à lei sancionada pelo presidente Lula e em acordo com o governo e Judiciário, dentro dos trâmites legais. Lira cobrou que os ministros …