A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) contra um homem pelas agressões ao enteado de 7 anos. Ele também teve a prisão preventiva decretada. A denúncia tem como base a chamada Lei Henry Borel, aprovada em maio para prevenir episódios de violência …
Leia maisRelator na Câmara do Rio pede cassação de Jairinho, preso por morte do enteado
O relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho na Câmara do Rio entregou na manhã desta sexta-feira, 18, o relatório em que pede a perda do mandato do parlamentar. Jairinho está preso desde o início de abril acusado de matar o menino Henry, de 4 anos, de quem …
Leia maisPadrastos e madrastas não precisarão da Justiça para registrar enteado como filho
Passam a valer a partir desta terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Entre elas, está a regra que permite o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva sem que seja necessária uma decisão judicial. Esse tipo de …
Leia maisAcusado de matar enteado de 3 anos, Guilherme Longo pode cumprir pena na Espanha
Preso na Espanha desde abril, Guilherme Longo pode ter de cumprir pena na Europa antes de ser extraditado. Ele deve responder por porte de documentos falsos, que teria utilizado para ingressar no país. No Brasil, o homem é acusado de matar o enteado Joaquim, de três anos, em 2013, que …
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