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A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado. Nesta quarta-feira, 27, …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta terça-feira, 26, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que em 6 de agosto suspendeu, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no Estado. A decisão atendeu a pedido formulado …

Escolas cívico-militares é uma das pautas de destaque no Dia do Professor (Foto: Letícia Teixeira/PMSCS) Nesta terça-feira (15/10) é celebrado o Dia do Professor, do profissional responsável por transmitir conhecimentos a todas as esferas da sociedade, do infantil ao ensino superior. Além de destacar o papel do docente, a data chama atenção para os desafios da categoria. A Apeoesp aponta o enfrentamento ao autoritarismo, desvalorização, desrespeito e ao assédio moral impostos pelo governo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer sobre o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. O decano é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado …

Começa nesta quinta-feira (01/08), mais uma etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo). As 300 unidades escolares que manifestaram interesse em aderir ao programa serão responsáveis por fazer consultas públicas para …

A Justiça do Estado de São Paulo determinou a extinção de uma ação apresentada pela Defensoria Pública paulista e pelo Ministério Público do Estado contra as escolas-cívico militares, inciativa proposta e aprovada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o MP e a Defensoria, a resolução da Secretaria …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação em que defende a constitucionalidade da lei estadual que criou o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. O documento atende à solicitação do ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira, 27, a lei que estabelece escolas cívico-militares no Estado. A expectativa do governo é de que sejam abertas de 50 a 100 unidades no novo modelo em 2025. Com o projeto, as escolas que aderirem ao modelo terão …

Entre 50 e 100 escolas estaduais ou municipais no Estado de São Paulo devem ser transformadas em escolas cívico-militares ainda neste ano. O projeto é uma aposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que começa a ganhar forma após ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) …