O Tesouro Nacional informou na noite desta sexta-feira (24/5), que os municípios gaúchos com calamidade pública decretada, em razão dos eventos climáticos, terão ainda nesta sexta-feira creditados pelo Banco do Brasil o montante equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios recebidos em abril. Os valores referem-se ao Apoio Financeiro estabelecido …
Leia maisGoverno do RS retira de decreto de calamidade cidade de prefeito que gravou ministro de Lula
O governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto nesta segunda-feira (13/5), que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública. Na última quinta-feira (9/5), circulou um vídeo em que o prefeito Fabiano Feltrin (PP) gravou e divulgou uma ligação em …
Leia maisGoverno do RS decreta calamidade pública após ciclone, que deixou ao menos 37 mortos
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou na quarta-feira, 6, decreto que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados pela passagem de um ciclone extratropical que deixou ao menos 37 mortes no Estado, conforme a contagem mais recente. A situação possibilita compras e obras públicas …
Leia maisSegov: Se guerra perdurar, não podemos descartar estado de calamidade
A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou que o governo federal não descarta a possibilidade de decretar estado de calamidade no País, caso a guerra entre Ucrânia e Rússia se estenda por muito tempo. O governo se preocupa com a possibilidade de o conflito provocar alta desordenada no …
Leia maisGoverno Federal decreta estado de calamidade em Petrópolis
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu oficialmente nesta quinta-feira, 17, o estado de calamidade pública em Petrópolis, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas que atingiram a cidade na terça-feira, 15. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada …
Leia maisMarco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família até fim de calamidade pública
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal após avanço do coronavírus. A decisão também …
Leia maisMaia: Decretação de calamidade vai na linha do que Congresso estava cobrando
A Câmara deve votar nas próximas horas o decreto do estado de calamidade. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida “vai na linha” do que o Congresso estava cobrando do governo. Para ele, a solução da crise vai pelo lado fiscal com medidas para proteger empregos e …
Leia maisGoverno oficializa pedido a Congresso para reconhecimento de estado de calamidade
O governo federal oficializou na tarde desta quarta-feira, 18, o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de “calamidade pública” no País. O reconhecimento possibilita que a União amplie os gastos para medidas relacionadas à epidemia do novo coronavírus. Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida terá …
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