Tag Archives: Estados e Municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, plano de metas para enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê a criação da uma rede estadual para atendimento às mulheres em situações de risco. A partir de emenda proposta pelo senador Jaques …

O Ministério da Saúde comunicou que os grupos prioritários, que não estavam contemplados nos primeiros dias do Movimento Nacional pela Vacinação, devem ser chamados por Estados e municípios a partir deste sábado, 18/3, para receber o reforço da vacina bivalente contra a covid-19. O grupo prioritário referente ao comunicado contempla …

O Tesouro Nacional confirmou nesta terça-feira, 9, que o governo pagará nesta mesma data a primeira parcela do auxílio financeiro a Estados e municípios. O Banco do Brasil depositará R$ 15,036 bilhões nesta terça-feira nas contas dos governos regionais. No total, os Estados receberão R$ 9,25 bilhões, além de R$ …

O governo passou a divulgar em um painel para consulta pública os recursos de emendas parlamentares enviados a Estados e municípios por meio das chamadas transferências especiais, que não têm destinação específica. Em 2020, esses repasses somarão R$ 598 milhões, divididos entre 1.296 municípios. As transferências especiais são realizadas quando …

Estados e municípios podem estabelecer restrições de transporte durante a pandemia do novo coronavírus, sem necessidade de aval da União, decidiu nesta quarta-feira, 6, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros entenderam que a adoção das medidas de restrição de transporte devem estar embasadas em critérios …

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. No total, o projeto de socorro aos Estados tem impacto de R$ 89,6 bilhões porque prevê também …

A União precisou bancar R$ 8,353 bilhões em dívidas de governos estaduais e municipais em 2019, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. As operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O valor é bem superior aos R$ …

O Ministério da Saúde habilitou vários Estados e municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma na área de saúde e a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos, que totalizam cerca de R$ …

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 105, que autoriza a transferência dos recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem passar por programas do governo federal, como ocorre hoje. A Emenda está publicada na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU). Conforme o …

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020 para que Estados, Distrito Federal e municípios adotem as medidas necessárias para cumprimentos das normas da …