Tag Archives: Estatais

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou nesta quinta-feira, 30, que o déficit primário de empresas estatais não representa “nenhum problema” para o Tesouro ou para a população. Ela repetiu que o parâmetro técnico para verificar a saúde de uma companhia é a geração …

A ministra do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou nesta segunda-feira, 30, que, das 13 empresas estatais que registram déficit na apuração feita pelo Banco Central, nove têm lucro. As companhias, segundo ela, devem ser avaliadas pela contabilidade empresarial, e não pela contabilidade pública. …

O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e da Casa Civil já há um mecanismo parecido …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um sistema de coordenação de governança e supervisão ministerial das estatais (Sisest), na esteira de medidas anunciadas com foco em tais empresas. A decisão foi divulgada em decreto nesta segunda-feira, 9, e deve ser publicada na terça-feira, 10, no Diário …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 9, e consta em decreto formulado pela gestão federal sobre a …

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. De acordo com ela, há cinco acordos com estatais para serem assinados, incluindo companhias como Imbel, Telebras e Ceitec …

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou nesta segunda, 25, em nota divulgada à imprensa, que o governo está discutindo um conjunto de medidas que tem como objetivo modernizar e ampliar a eficiência das empresas estatais federais. As ações, no entanto, não alteram a Lei das Estatais nem sua …

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou nesta quarta-feira (4/9), Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais. Assinado por 34 estatais, o documento propõe o estabelecimento de mecanismos de cooperação para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao tema e de estratégias …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que são constitucionais as restrições previstas pela Lei das Estatais a indicações políticas para a diretoria e conselhos de administração destas empresas. O placar foi de oito votos a três. Contudo, os ministros da Corte entenderam que os executivos que já estão nos …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de divulgar a pauta de julgamentos previstos para o mês de maio. Entre eles está a ação que discute a Lei das Estatais, a contribuição previdenciária sobre o terço de férias e um processo com impacto de R$ …