Tag Archives: exigência

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro pediu ao Supremo a liberação do passaporte para viajar …

Depois de considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a criação de um cartão para acesso aos serviços públicos em São Caetano também teve um novo parecer da Promotoria de Justiça de São Caetano que recomendou à prefeitura e ao próximo prefeito eleito - Tite Campanella (PL) - que se abstenham de propor medidas para a restrição do atendimento. A Câmara de São Caetano também vai votar a revogação da lei municipal 5.990/2022 que criou o Cartão São Caetano. O RD conversou com alguns pacientes nesta quarta-feira (04/12) em frente ao Hospital de Emergências Albert Sabin e todos os ouvidos disseram que o cartão emitido pela prefeitura foi solicitado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho, para participar de licitações. Até o momento, há sete votos para manter a lei. …

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anunciou na terça-feira (27) que o Japão reforçará os controles fronteiriços contra a covid-19 e exigirá testes negativos de todos os visitantes vindos da China a partir de sexta-feira, 30, como medida de emergência temporária ante o aumento de contágios em solo chinês. O …

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na quarta-feira (21/12), um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 em locais públicos e privados do Estado. Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval …

Empresas de diferentes segmentos têm decidido manter a exigência de máscara para funcionários. Professores de Direito apontam que a decisão é legal, mas para clientes ainda há questionamentos. “São duas situações distintas”, aponta Guilherme Feliciano, professor da Faculdade de Direito da USP e juiz no TRT-15. “Em relação aos empregados, …

Depois dos shopping centers agora são os supermercados que não vão mais exigir o passaporte da vacina em Diadema. Um novo decreto será publicado nesta quinta-feira (10/02) e ele vem após pressão feita pela Apas (Associação Paulista de Supermercados). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (09/02) e informada à entidade pelo secretário de governo Dheison Renan Silva.  

Diplomatas russos e americanos correm contra o tempo para evitar um conflito na Ucrânia. No entanto, conciliar os interesses de Moscou e Washington parece cada vez mais difícil. Nesta sexta-feira, 21, o máximo que os dois conseguiram foi concordar que o diálogo deve continuar. O secretário de Estado dos EUA, …

O governo precisou recuar das mudanças propostas que poderiam desconfigurar o Jovem Aprendiz para manter as centrais sindicais e associações patronais no grupo de trabalho que discute a reestruturação do programa. Após se reunir o dia todo, o grupo divulgou uma nota nesta terça-feira, 18, na qual diz haver coesão …

Nesta terça-feira (4/01) o governador João Doria (PSDB) publicou decreto que obriga todos os servidores estaduais a apresentarem atestado de vacinação. Em todo o território paulista são mais de 570 mil servidores estaduais da administração direta e indireta que terão de comprovar que estão totalmente imunizados contra a covid-19 até …