Tag Archives: exigências

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou algumas exigências para a Âmbar, dos irmãos Batista, assumir o controle da Amazonas Energia, e concordou também com um período de transição para resolver os problemas da distribuidora no Estado. Com isso, os consumidores brasileiros arcariam com um custo …

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta, 11, em audiência no Senado, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva reavalia o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O motivo, segundo o chanceler, são brechas para aplicação de sanções ao País, que o governo …

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco criticou, entre as cláusulas para a aquisição de vacinas da Pfizer contra a covid-19, o dispositivo que obrigava o governo brasileiro a publicar medida provisória e que esta fosse convertida em lei. “Dentro do nosso Estado Democrático de Direito, os Poderes são …

Faltando menos de três semanas para o início da Copa América, a decisão sobre se a Argentina sediará o torneio sozinha ou não permanece indefinida. A resposta a esse pedido da Conmebol ao governo argentino está condicionada à adoção de rígidos protocolos sanitários em meio a um aumento de casos …

Comemorada por parlamentares da bancada da agropecuária, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental na madrugada de quinta-feira, 23, deve acelerar a autorização de obras com possíveis impactos ao meio ambiente. Mas inseguranças jurídicas, econômicas e ambientais devem ser criadas em ritmo …

O Banco Central reduziu nesta quinta-feira (22/4) por meio da Resolução BCB nº 89, as exigências de funcionamento para os arranjos de pagamento de menor porte. Pela resolução, foram estabelecidos dois critérios para enquadramento dos arranjos no que diz respeito à necessidade de autorização e supervisão pelo BC. No primeiro …

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa no seu site que fez exigências à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) depois de analisar o pedido de realização de estudos clínicos fases 1 e 2 da vacina Versamune®-CoV-2FC, candidata a imunizante contra covid-19 anunciada …

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, aprovou a fusão da montadora Fiat Chrysler Automobiles (FSA) com a Peugeot, segundo comunicado emitido na manhã desta segunda-feira (21). A transação vai resultar no quarto maior grupo automotivo do mundo, que receberá o nome de Stellantis. O acordo de fusão, contudo, …

A preocupação que o presidente Jair Bolsonaro expõe agora com a exportação ilegal de madeira da Amazônia, prometendo à cúpula do Brics “revelar” os países que compram o produto brasileiro, não encontra respaldo em atos recentes do próprio governo, que flexibilizou a fiscalização nacional. Em março deste ano, quando o …