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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira, 5, um longo e duro voto na “ADPF das Favelas”, ação sobre a política de segurança pública do Rio de Janeiro. Ele defendeu que as favelas não podem ser tratadas como uma “zona franca de crime” e que …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória da operação do gasoduto “Subida da Serra”. Ele atendeu a um pedido das partes – a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que fixava o pagamento de R$ 233 milhões em honorários a um escritório de advocacia que atuou em nome de indígenas da etnia Xikrin em ações contra a mineradora Vale. A …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento nesta quarta-feira, 8, que marcou os dois anos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade organizada pelo Palácio …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os indiciamentos de Jair Bolsonaro e mais 36 outras pessoas pela Polícia Federal, após investigação sobre tentativa de golpe de estado, são “fatos graves” e que “devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo”. …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou um inquérito da Operação Lava Jato sobre suspeitas de propinas a políticos do MDB. A decisão beneficia os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). A investigação foi aberta a …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para o governo mineiro renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Fachin …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para o Congresso e o governo federal chegarem a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O prazo venceria no próximo dia 19, mas o Ministério da Fazenda …

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar …