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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (11/07), que os senadores concordam com o mérito da reforma tributária, mas que poderão ser feitos “ajustes no texto”. Ele confirmou ainda que a relatoria da proposta na Casa ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelos pareceres do …

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a mudança no cálculo do teto de gastos a partir do ano que …

O parecer da PEC dos Precatórios no Senado separou os pontos do texto deixando a medida pronta para fatiamento, ou seja, para promulgação de partes já aprovadas pelos deputados e envio de alterações por meio de uma proposta paralela. Uma das emendas de redação colocadas pelo líder do governo e …

A decisão do Congresso de fatiar a reforma tributária é contraproducente e pode abortar a possibilidade de aprovação, ainda este ano, de uma proposta ampla com efeitos duradouros para a melhoria do ambiente de negócios e do crescimento do País, segundo especialistas. Eles veem risco de a reforma se resumir …

A queda de braço em torno do fatiamento ou não da reforma tributária deflagrou um clima de insatisfação entre parlamentares, secretários estaduais de Fazenda e representantes do setor produtivo, que tentam manter viva a discussão da reforma ampla apresentada na terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A divisão da proposta …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou ontem, no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – fusão do PIS/Cofins. A decisão, no entanto, …

Governo e a presidência da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar a proposta de reforma tributária de forma fatiada em quatro etapas. No plenário, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com o com o …

Cinco associações divulgaram uma carta manifestando apoio à aprovação de uma reforma tributária ampla, com a unificação de imposto sobre o consumo. O documento é assinado pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Centro de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar direta e indiretamente pelo menos quatro membros da família e círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro se decretar nesta semana a nulidade total das investigação na qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado à Justiça por liderar um esquema de “rachadinhas” …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. A articulação cresceu nos bastidores do Senado e deve ser discutida …