Tag Archives: Fernando Bezerra

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê ampliar benefícios sociais em ano eleitoral, disse nesta sexta-feira, 24/6, que está sendo estudada uma maneira de decretar situação emergencial do transporte de carga no Brasil. O decreto abriria possibilidade para o governo ampliar o …

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira, 24/6, que a ampliação no valor do auxílio de R$ 400 para R$ 600, previsto na PEC dos combustíveis, deve custar R$ 21,6 bilhões até o fim do ano. De acordo com o relator, o benefício turbinado deve começar a ser pago …

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24/6, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar …

O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados …

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 07/6, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do etanol na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar negociava com …

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 07/6, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo de líder do governo no Senado nesta quarta-feira, 15. A decisão foi anunciada pelo parlamentar em nota à imprensa. “O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao …

Um dia após dizer que o governo poderia aumentar salários do funcionalismo, desde que definisse suas prioridades no Orçamento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 17, que o espaço fiscal adicional no Orçamento de 2022 “não é para atender reajuste de servidor”. “Estamos ainda …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), admitiu nesta quarta-feira, 17, que o texto da PEC dos precatórios pode retornar à Câmara dos Deputados, caso as negociações com senadores sejam bem-sucedidas para mudar o texto e angariar maior apoio na Casa. Sem descartar a votação do texto já …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira que o governo pode conceder reajuste a servidores públicos em 2022, mas indicou que as “prioridades” serão discutidas no Orçamento. Senadores temem que o governo use o espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões que se abrirá em caso …