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Após sucessivas divergências em relação ao texto, o Senado Federal adiou a votação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e afrouxa o prazo de inelegibilidade para políticos. A proposta reduz o período em que um político condenado fica impedido de disputar eleição e poderia …

Pesquisa AtlasIntel divulgada neste domingo, 16, mostra que a população rejeita de forma expressiva mudanças na Lei da Ficha Limpa e se divide sobre a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os dois temas são centrais na agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no …

O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada …

)O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar eitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação estava marcada para esta terça-feira (3/9), mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi …

Organizações de promoção da transparência e do combate à corrupção divulgaram nota pública contra o projeto que muda a Lei da Ficha Limpa. Para eles, a proposição causará “retrocessos para o combate à corrupção” e “enfraquece o sistema democrático”. O tema está na pauta e deverá ser votado no plenário …

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei complementar que altera os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. A proposta, relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada e conta com apoio entre líderes …

O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de disputar eleição no País. A proposição estabelece que as novas regras podem efeito imediato e beneficiar …

Um projeto de lei em discussão no Senado gera risco de alteração de mandatos e pode implicar em um ‘caos político’. O alerta é de um grupo de oito advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa. Em manifesto, eles avaliam que os parlamentares …

Com o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, que se encerrou nesta segunda-feira (5/8), os partidos, as federações ou coligações têm mais dez dias para solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os pedidos devem ser enviados até 15 …

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou analisar os recursos de três pré-candidatos às eleições municipais que foram condenados pela Lei da Ficha Limpa. Os políticos pediam a revisão das sentenças, mas o ministro considerou que as solicitações eram improcedentes e manteve as condenações. O pré-candidato …