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Entre 7 e 10 de abril, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como …

Durante ronda noturna de Carnaval, agentes fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Diadema, com apoio da Guarda Civil Municipal, flagraram ontem, 3/3, um morador despejando entulhos na esquina das ruas Álvares Cabral e Tibiriçá, no bairro do Serraria. O infrator sofreu multa de R$ 2.680,00 e …

A Receita Federal informou que empresas que fazem uso créditos tributários decorrentes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre. Apenas a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) respondem por 54% do total, …

O Chile precisa aprovar reformas fiscais severas para seguir com sua agenda social, afirma o Instituto de Finanças Internacionais (IIF) em relatório divulgado nesta terça-feira (6/8). Segundo a instituição, os “ambiciosos planos de despesas públicas” da gestão de Gabriel Boric estão postos à prova diante da volatilidade de preços de …

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a comunidade internacional deve focar na reconstrução dos colchões fiscais. A conclusão reflete as discussões na reunião do Comitê do Fundo Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês), no âmbito das Reuniões da Primavera. Em coletiva …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco …

Na avaliação da economista-chefe do banco Santander, Ana Paula Vescovi, o Brasil precisa de reformas que melhorem o Produto Interno Bruto (PIB) potencial para voltar ao grupo de economias com grau de investimento – selo perdido pela economia brasileira em 2015. “Chegou a hora de a gente entregar melhores resultados …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, na última sexta-feira, 23, se Estados e Distrito Federal podem tributar doações e heranças originadas no exterior. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem necessidade de reunião física …

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse ter esperanças de que o acordo por um eventual estímulo fiscal possa acontecer antes das eleições americanas, que ocorrem no dia 3 de novembro. Em entrevista à emissora MSNBC na manhã desta quinta-feira, 22, ela afirmou que as …

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, indicou um quadro de estabilização e melhora da economia após a crise causada pelo novo coronavírus. Em entrevista ao canal de notícias GloboNews, Funchal afirmou que a arrecadação do ICMS em julho e agosto “empata” com a do mesmo período do último ano …