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Ribeirão Pires realizou nesta terça-feira (15/4) operação integrada de fiscalização em Comunidades Terapêuticas da cidade. A ação, que envolveu a Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Saúde Mental, bem como do Ministério Público, ocorreu na região da Quarta Divisão e resultou na interdição de uma das instituições, devido às más condições estruturais sanitárias e administrativas do local.

Por Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior O desenvolvimento econômico passa necessariamente pela promoção da confiança. Empresas e consumidores precisam confiar uns nos outros para que os negócios aconteçam. Caso contrário, teremos o que os economistas chamam de custos de transação, impactam negativamente os preços e as possibilidades de negócios. …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou no período da tarde desta quarta-feira (9/4), o encaminhamento da fiscalização sobre a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) para avaliação da Política Federal, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União e ao Congresso Nacional. O encantamento foi …

Além da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Procon estadual, as prefeituras  podem e devem fiscalizar os postos de combustíveis quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, quanto à divulgação dos preços, além das posturas municipais. São Bernardo iniciou operação de fiscalização nos postos para verificar o cumprimento, nas bombas, da oferta anunciada, com autuações pelo Procon do município. Para a ANP e o Procon do Estado, as prefeituras podem e devem atuar. Em 2024 foram mais de 300 operações de fiscalização na região com dezenas de autuações.

A Câmara de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (2/4), um projeto de lei que aumenta a fiscalização sobre os postos de combustíveis e regulamenta o funcionamento desses estabelecimentos. A nova lei estabelece regras para precificação e comunicação de preços, com multa de R$ 5.000 em caso de descumprimento, podendo dobrar …

São Bernardo e o Procon deram início à operação “Posto Legal, Combustível Seguro”. Objetivo é fiscalizar postos de gasolina da cidade e assegurar a transparência dos preços anunciados, evitar práticas irregulares e garantir que os consumidores não sejam lesados. No primeiro dia da ação, sábado (29/3),  foi realizada inspeção em …

São Bernardo, em parceria com o Procon municipal deu início na tarde deste sábado (29/3) à operação “Posto Legal, Combustível Seguro”, ação visa fiscalizar postos de gasolina da cidade com objetivo é assegurar a transparência dos preços anunciados, evitar práticas irregulares e garantir que os consumidores não sejam lesados.

A Secretaria de Mobilidade e Transportes de Diadema recebeu seis representantes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) na última quarta-feira (26/3) para estreitar o trabalho conjunto e discutir ações de educação de trânsito, orientação e fiscalização no município. “Tratamos sobre o alinhamento de ações e as possibilidades …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (26/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote uma série de medidas para a melhoria na análise dos pedidos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Corte menciona uma “elevada incidência” de indeferimentos indevidos …

Na manhã desta sexta-feira (21/02), a Prefeitura de Ribeirão Pires, em parceria com o Detran SP, promoveu operação integrada da campanha ‘Faz Seu Corre, sem Correr”. A operação educativa e preventiva foi realizada na avenida Humberto de Campos e tem como objetivo coibir práticas irregulares em veículos, principalmente em motocicletas. …